CRMV-SC participa do XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs

02 de julho de 2022

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) recebeu, nos dias 28 e 29 de junho, o XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs. O evento contou com a participação do tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do presidente do CRMV-SP (de forma virtual) e de representantes de 22 regionais. Santa Catarina foi representada pelo seu Assessor Jurídico Dr.
Dr. Anselmo da Silva Livramento Machado e pelo Procurador Dr. Emilio Lohman.

Assim como as práticas diárias dos médicos-veterinários e zootecnistas são impactadas pela inovação, exigindo flexibilidade e atualização constantes, a normatização do exercício profissional requer alinhamento de propósitos para que as demandas sejam atendidas de maneira segura e eficiente, beneficiando todos os envolvidos, especialmente a sociedade e a saúde pública.

Diante desse cenário, os representantes jurídicos do Sistema priorizaram no encontro organizado pelo CFMV, com o apoio do Regional São Paulo, temas relacionados à conduta ética, questões administrativas e a importância da criação de pontes que possam unir as diversas esferas envolvidas no conjunto de regras e preceitos que guiam a conduta profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas.

Representando o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, o tesoureiro do Federal, José Maria dos Santos Filho, salientou sua satisfação em participar do evento. “Saudando o presidente do CRMV-SP, um companheiro de luta há muito tempo pela Medicina Veterinária e Zootecnia, agradeço pela oportunidade de estar aqui em São Paulo e pela acolhida. A missão do CFMV é estar próximo aos regionais, transmitindo uniformidade na voz jurídica para que possamos entregar um trabalho de qualidade à sociedade brasileira.”

O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, participou da abertura de forma remota e ressaltou a importância dos encontros realizados em todo território nacional, oportunidades de, além de compartilhar aspectos técnicos, vivenciar a rotina e realidade de cada regional. “Eventos de atualização como este são muito importantes para acompanhar o dinamismo imposto pelo acelerado processo de inovação, mas com o direcionamento e a segurança jurídica necessários.”

Além de Santa Catarina, estiveram presentes ao evento, advogados e assessores jurídicos dos CRMVs do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Dinamismo e revisão de normas

O presidente do CRMV-SP destacou, durante a abertura, a satisfação e honra com a presença do CFMV e dos regionais de todo o País em São Paulo. “Muitas coisas estão acontecendo e temos que ser ágeis na busca de caminhos por soluções para dar uma resposta rápida e de qualidade para a sociedade. Desde o início dessa gestão, definimos como uma das prioridades a de aproximar fisicamente o Regional dos profissionais por meio do CRMV-SP Escuta, oportunidade de ouvir as demandas por aprimoramento do Sistema”.

Ainda sobre a experiência promovida pelos encontros descentralizados, especialmente com conteúdo técnico, Mossero enfatiza que a atualização constante é uma prerrogativa indispensável para aprimoramento e, quando envolvem aspectos jurídicos, não há como negar a relação direta entre regulamentação, valorização profisisonal e atuação responsável.

O coordenador jurídico do CRMV-SP, Bruno Fassoni, os assessores Marcos Antonio Alves e Adriane D´angio, e a conselheira e presidente da Comissão de Estudos e Estatísticas de Processos Ético-profissionais do Regional, Mitika Kuribayashi Hagiwara, apresentaram propostas e participaram dos debates para avaliação e revisão de normas.

Do Federal para o Regional

Idealizador do evento, o diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Martins Valentino, concluiu agradecendo pela presença de todos no importante ambiente de debate que fortalece as relações profissionais com embasamento pautado à luz da legislação.

“Buscamos o fortalecimento do corpo jurídico para que decisões dentro do Sistema CFMV/CRMVs sejam tomadas com respaldo para que não haja erros. Em reuniões com o CRMV-SP, vislumbramos uma realidade diferenciada pelo porte do Regional. As diferenças são evidentes entre localidades, no entanto, nosso padrão na busca pela atuação responsável será sempre nosso compromisso de Norte a Sul, ou de Leste a Oeste do nosso País, sempre priorizando a unicidade”, afirmou Valentino.

O coordenador jurídico do CRMV-SP, Bruno Fassoni, considera eventos, como esse, sempre construtivos. “Existem muitos temas relacionados ao exercício profissional que precisam acompanhar o dinamismo do mercado, mantendo o respaldo jurídico e garantindo segurança para equilibrar a relação entre os médicos-veterinários, zootecnistas e o consumidor final”, afirmou.

ASCOM CRMV-SP