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CFMV e Vigiagro estudam soluções para emissão de Certificado Veterinário Internacional

21 de fevereiro de 2024

Com a proposta de aperfeiçoar o processo de emissão de Certificado Veterinário Internacional (CVI) para cães e gatos, representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR) e entidades de classe do mesmo estado, e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), começaram a discutir nesta terça-feira (20) possíveis soluções para reduzir inconsistências e eventuais irregularidades no preenchimento dos documentos.

O CVI é indispensável para garantir o ingresso de animais de companhia em outros países e deve ser emitido observando as exigências de cada destino. Dados da Vigiagro apontam que a cada três certificados solicitados via sistema, dois precisam ser corrigidos. Em 2023, mais de 44,3 mil documentos foram solicitados em todo país, sendo que, deste total, pouco mais de 36 mil tiveram validação a partir do trabalho de 64 auditores fiscais federais agropecuários. A maior parte das certificações emitidas no ano passado foi para a União Europeia (43%), seguida pelos Estados Unidos (22%) e Argentina (12%).

Em reunião na sede do CFMV, a presidente Ana Elisa Almeida sugeriu que as orientações sobre o tema sejam ampliadas. “A partir da exposição deste panorama, o caminho indicado é desenhar um formato que seja mais eficaz, inclusive, com orientações à população, aos médicos-veterinários, às companhias aéreas, aos consulados e outros agentes envolvidos”, destacou.

O coordenador-geral da Vigiagro Fábio Florêncio Fernandes reforçou que a ampliação das orientações deve garantir mais qualidade à prestação do serviço. “A gente precisa estabelecer um fluxo único para resolver os problemas. A cooperação técnica vai melhorar o procedimento e o atendimento aos critérios estabelecidos pelos países de destino, reduzir o desgaste dos tutores e dos próprios animais de companhia, além de reafirmar o compromisso do Brasil no cumprimento de requisitos sanitários”, disse.

Participaram do encontro o vice-presidente do CFMV, Rômulo Spinelli, o secretário-geral José Luiz Filho, o tesoureiro Marcos Vinícius de Oliveira Neves, o gerente jurídico Cyrlston Valentino, o gerente técnico Fernando Zacchi, os assessores técnicos Mateus Lange e Andreey Teles, o presidente do CRMV-PR Adolfo Yoshiaki Sasaki, o presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet) Josélio Andrade Moura, o presidente do Sindicato dos Médicos-Veterinários do Paraná César Amin Pasqualin, o vice-presidente do mesmo sindicato, Rubens Luiz Ferreira Gusso, o presidente da Academia Paraense de Medicina Veterinária Paulo Miranda, o coordenador do Fórum das Entidades de Classe da Medicina Veterinária do Paraná Masahiko Ohi, e os auditores fiscais federais agropecuários da Vigiagro Marlene Bichler, Marcele Arruda e Fábio Bessa.