CRMV-SC apoia projeto do Ministério Público de combate aos maus-tratos e discute a possibilidade de parceria para contratar médicos-veterinários peritos
28 de abril de 2025
Na última sexta-feira (25), o presidente do CRMV-SC, Moacir Tonet, reuniu-se com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer um projeto voltado à conscientização da população sobre os maus-tratos a cães e gatos, à proteção desses animais e ao incentivo à realização de denúncias.
Trata-se da cartilha educativa “Combate aos maus-tratos - Programa de proteção aos animais domésticos de Florianópolis para combate às práticas de maus-tratos a cães e gatos”, que integra o programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O material impresso já foi distribuído em pontos estratégicos da Capital e também está disponível no formato on-line em diversos portais. O CRMV-SC foi convidado a apoiar o projeto e a divulgar a cartilha por meio de suas plataformas de comunicação, reforçando seu compromisso com a promoção do bem-estar animal e o combate aos maus-tratos.
"Estes atos não apenas causam sofrimento aos animais, mas também refletem uma falha na conscientização e aplicação das leis de proteção animal. Por isso, essa iniciativa traz importante serviço às pessoas a fim de levar conhecimento, informação e conscientizá-las também sobre a relevância de denunciar crimes", assinala o Promotor.
CRMV-SC sugere contratação de médicos-veterinários peritos
Durante o encontro, o presidente do CRMV-SC destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do Conselho com ações de responsabilidade social e educativa. Além disso, Tonet solicitou ao Ministério Público a possibilidade de contratação de médicos-veterinários peritos para a emissão de laudos técnicos em casos de maus-tratos, visando garantir maior respaldo técnico e jurídico às denúncias. “O médico-veterinário é o profissional capacitado para avaliar tecnicamente o sofrimento animal e identificar sinais de maus-tratos de forma precisa e fundamentada, além fortalecer as investigações, dar suporte às autoridades e garantir que a justiça seja feita em prol dos animais”, ressaltou Tonet. A proposta foi bem recebida pelo Promotor de Justiça, que se comprometeu a encaminhar a demanda aos setores competentes para avaliação e possível formalização de parceria.
Como denunciar?
Você pode preencher o formulário de denúncia do projeto de combate aos maus-tratos do MPSC clicando aqui. https://documentos.mpsc.mp.br/portal/manager/resourcesDB.aspx?path=6892 Você também pode entrar em contato pelo e-mail capital26pj@mpsc.mp.br, pelo WhatsApp ou por telefone: (48) 99157-7529.
